Torna-se público, nos termos do nº 2 do artigo 153º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril que a seguradora Vopak Logistics Insurance (Ireland) Limited, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos "Não Vida", para a seguradora Vopak Risk Finance N.V.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 34, III Série, Parte A, de 10 de Fevereiro de 2003

Constituição da sociedade gestora de fundos de pensões denominada Pedro Arroja - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A.

REVOGA: Norma nº 3/2002-A, de 24 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, III Série, Parte A, de 19 de Fevereiro de 2003

Concede autorização à Espírito Santo-Companhia de Seguros, S.A., para explorar no ramo "Não Vida", a modalidade b) 'Acidentes pessoais', do ramo 1) 'Acidentes'.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106, III Série, Parte A, de 8 de Maio de 2003

Torna-se público que a seguradora CGU International Insurance PLC, foi autorizada a transferir a carteira de seguros dos ramos Não Vida da sua sucursal em Portugal para a seguradora dedireito português VICTORIA - Seguros S.A., com sede em Lisboa.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 148, III Série, Parte A, de 30 de Junho de 2003

Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, II Série, de 19 de Maio de 2004