Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 17
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Designa os membros da comissão de fiscalização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 189, II Série, Parte C, de 1 outubro de 2018
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Despacho de nomeação da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, II Série, Parte C, de 5 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, II Série, Parte C, de 8 de Abril de 2008
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca.
    Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 4, II Série, de 6 de Janeiro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    (136 KB)

    Nos termos do artigo 23º do Estatuto do ISP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro e ao abrigo do nº 2.3 do Despacho nº 18020/2001, de 26 de Julho, do Ministério das Finanças, publicado no D.R. 199, II Série, de 28 de Agosto de 2001, é nomeado o Conselho Consultivo de ISP

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 27, II Série, de 1 de Fevereiro de 2002
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    1 - Presidente: Dr. José Rodrigues de Jesus
    2 - Vogal: Dr. Saul Dias Martinho
    3 - Revisor Oficial de Contas: Dr. Leontino Raimundo Aleixo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, II Série, de 27 de Fevereiro de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Renova os mandatos da Comissão de Fiscalização, com a seguinte composição:
    - Dr. José Rodrigues de Jesus, que presidirá
    - Dr. Saul Dias Martinho, como vogal
    - Dr. Leontino Raimundo Aleixo, em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Raimundo Aleixo, Celestino Rodrigues & Silvério Rodrigues, SROC, na qualidade de revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 18 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Designa o Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião par integar o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 88, II Série, de 13 de Abril de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia o Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal:
    Dr. Diamantino Pereira Marques, representante nomeado pelo Ministério das Finanças, que presidirá;
    Dr. Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores;
    Dr. Nelson Camilo Teles da Silva, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira;
    Dra. Maria do Céu Costa, representante do Instituto do Consumidor;
    Dr. António Reis, representante da Associação Portuguesa de Seguradores;
    Dr. Rui Manuel Correia Pedras, representante da Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões;
    Paulo Loureiro, representante da Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros;
    Dra. Maria do Carmo Herédia Vieira da Fonseca, designada pelo Ministério das Finanças;
    Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação do Banco de Portugal;
    Dr. Luís Laranjo, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204/98, II Série, de 4 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia novos membros da Comissão Directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado (FEARC).
    1 - ...
    2 - Em substituição do Dr. Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e do Dr. Carlos Manuel Martins da Palma, são, respectivamente, nomeados para integrar a Comissão Directiva do FEARC o Dr. José Pocinho dos Santos Batista, em representação do Instituto de Seguros de Portugal e a Dra. Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, em representação da Direcção-Geral do Tesouro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210/98, II Série, de 11 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    Presidente - Dr. José Rodrigues de Jesus
    Vogal - Dr. Saúl Dias Martinho
    ROC - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho
    LegislaçãoLegislação