1. | | Data Publicação: 2022 | |
2. | | Autor: MIRANDA, Jorge, 1941- Data Publicação: 2021 | |
3. | | Data Publicação: 2021 | |
4. | | Autor: LEITÃO, Adelaide Menezes Data Publicação: 2021 | |
5. | | Resumo: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021 | |
6. | | Autor: CARDONA, Maria Celeste Data Publicação: 2019 | |
7. | | Autor: MACHADO, Francisco Soares Data Publicação: 2019 | |
8. | | Resumo: Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187, I Série | |
9. | | Resumo: Procede à transferência para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das competências de supervisão sobre as sociedades gestoras de fundos de investimento e de fundos de titularização de créditos ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, I Série | |
10. | | Resumo: Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, 1.º Suplemento, I Série | |
11. | | Autor: GONÇALVES, José Luís Dias Data Publicação: 2019 | |
12. | | Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2018 | |