ASF - Biblioteca

1. 
Capa    

Regimes da prevenção do branqueamento de capitais e compliance bancário : (em tempos de guerra) / org. Miguel da Câmara Machado

Data Publicação: 2022

Monografias  
2. 

Cooperativas e crédito agrícola mútuo / Jorge Miranda

Autor: MIRANDA, Jorge, 1941- Data Publicação: 2021

Analíticos  
3. 
Capa    

Apoio ao estudo de direito dos mercados financeiros / coord. Rute Saraiva; Paulo Alves Pardal …[et al.]

Data Publicação: 2021

Monografias  
4. 
Capa    

Insolvência bancária e responsabilidade civil : estudo sobre os limites da responsabilidade civil dos bancos insolventes enquanto intermediários financeiros perante os investidores e das autoridades de supervisão e resolução bancária / Adelaide Menezes Leitão

Autor: LEITÃO, Adelaide Menezes Data Publicação: 2021

Monografias  
5. 

Lei nº 78/2021, de 24 de novembro / Assembleia da República

Resumo: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021

Legislação  
6. 
Capa    

Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes : as autoridades reguladoras / Maria Celeste Cardona

Autor: CARDONA, Maria Celeste Data Publicação: 2019

Monografias  
7. 

A proposta de reforma da supervisão financeira em Portugal / Francisco Soares Machado

Autor: MACHADO, Francisco Soares Data Publicação: 2019

Analíticos  
8. 

Decreto-Lei n.º 147/2019, de 30 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187, I Série

Legislação  
9. 

Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Procede à transferência para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das competências de supervisão sobre as sociedades gestoras de fundos de investimento e de fundos de titularização de créditos ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, I Série

Legislação  
10. 

Lei nº 27-A/2019, de 28 de março / Assembleia da República

Resumo: Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, 1.º Suplemento, I Série

Legislação  
11. 

A responsabilidade civil dos auditores e dos supervisores de entidades financeiras perante investidores nessas entidades : uma perspetiva imputacional do nexo de causalidade / José Luís Dias Gonçalves

Autor: GONÇALVES, José Luís Dias Data Publicação: 2019

Analíticos  
12. 
Capa    

Direito dos mercados financeiros : apontamentos / Rute Saraiva

Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2018

Monografias