ASF - Biblioteca

1. 

Responsabilidade ambiental / José Eduardo Figueiredo Dias

Autor: DIAS, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias Data Publicação: 2011

Analíticos  
2. 

Responsabilidade civil das entidades reguladoras / Fernanda Maçãs

Autor: MAÇÃS, Maria Fernanda dos Santos Data Publicação: 2011

Analíticos  
3. 
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Directiva 2011/24/UE, de 9 de março de 2011 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/64/UE, de 17 de dezembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 88, de 4 de abril de 2011

Act. Comunitários  
4. 

Direito da contratação colectiva de trabalho : anotado e comentado / [compil.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão; pref. José João Abrantes

Data Publicação: 2011

Monografias  
5. 
Capa    

O direito [documento eletrónico] / dir. Inocêncio Galvão Telles

Data Publicação: 2011

Periódicos  
6. 

Impugnabilidade dos actos praticados ao abrigo do art. 128º, nº 2, do CPTA e inconstitucionalidade da norma habilitante / Pedro Costa Gonçalves, Bernardo Azevedo

Autor: GONÇALVES, Pedro Costa Data Publicação: 2011

Analíticos