
1.		Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março
2.		Circular n.º 3/2023, de 29 de março : RECOMENDAÇÕES SOBRE INFORMAÇÃO A PRESTAR NAS ALTERAÇÕES DOS PRÉMIOS DE SEGURO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações sobre informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.
3.		Direito dos contratos públicos / Miguel Assis Raimundo Autor: RAIMUNDO, Miguel Assis Data Publicação: 2022
4.		Les grandes décisions du droit des assurances / dir. Jean-Michel do Carmo Silva, Didier Krajeski; pref. Bernard Beignier Data Publicação: 2022
5.		Alteração das circunstâncias e justiça do contrato / Manuel A. Carneiro da Frada Autor: FRADA, Manuel A. Carneiro da Data Publicação: 2021
6.		Contratos e pandemia : resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia / coord. Gonçalo Malheiro, Luís Barreto Xavier Data Publicação: 2021
7.		A alteração das circunstâncias 55 anos depois / Nuno Pinto Oliveira Autor: OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto Data Publicação: 2021
8.		Direito dos contratos públicos / Pedro Costa Gonçalves Autor: GONÇALVES, Pedro Costa Data Publicação: 2021
9.		Manuel de droit des assurances / Catherine Paris Autor: PARIS, Catherine Data Publicação: 2021
10.		Código civil comentado / coord. António Menezes Cordeiro Data Publicação: 2020
11.		Resolução parcial, dever de renegociar e modificação contratual em contexto de Covid-19 / Ana Perestrelo de Oliveira, Madalena Perestrelo de Oliveira Autor: OLIVEIRA, Ana Perestrelo de Data Publicação: 2020
12.		La modification de l'assurance groupe imposée par le souscripteur et l'assureur / Yannick Pagnerre, Dimitri Coudreau Autor: PAGNERRE, Yannick Data Publicação: 2020