Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro

Norma de autorização nº 5/2007-A, de 13 de Dezembro - autoriza a constituição da seguradora IZINet Seguros, S. A., para explorar ramos «Não vida»

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007

Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008

Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008

Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados

Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, II Série, de 19 de Março de 2008

Regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, complementares do certificado internacional de seguro

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 81, II Série, de 24 de Abril de 2008

Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2008.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 79 , II Série, de 22 de Abril de 2008

Data Publicação: 2008

Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008

Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 89, II Série, de 8 de Maio de 2008