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    Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 85, de 21 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    Concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 783/2014, de 18 de julho de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 811/2014, de 25 de julho de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 959/2014, de 8 de setembro de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 753/2014, de 11 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 810/2014, de 25 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 826/2014, de 30 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 961/2014, de 8 de setembro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 17 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/455/PESC, de 11 de julho de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/658/PESC, de 8 de setembro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 17 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.° 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Amending Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 15 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Implementing Regulation (EU) No 208/2014 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICA: Regulamento (UE) 208/2014, de 5 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 15 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Implementing Article 12(1) of Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran

    APLICA: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 109, de 12 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera pela 212.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 212th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 11 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 213.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

    Amending for the 213th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 3 de maio de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera pela 215.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

    Amending for the 215th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 174, de 12 de junho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 205, de 12 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2014/145/PESC, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 205, de 12 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários