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    Revogação da autorização para o exercício da actividade de gestão de fundos de pensões

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 142, II Série, Parte E, de 23 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição da sociedade gestora de fundos de pensões a denominar Winterthur Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 199, II Série, de 29 de Agosto de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição da Sociedade Portugal Telecom Pensões (PT Pensões) - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187/96, II Série, de 13 de Agosto
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a S.G.M. - Sociedade Gestora de de Fundos de Pensões Mundial, S.A., a alterar os estatutos de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, II Série, de Março
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Constituição da BSN - Ssociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126/95, I Série-B
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição da TOTTA PENSÕES - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 234/95, II Série, de 10 de Outubro
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº 54/1994 (35 KB)

    Fundos de Pensões
    CircularesCirculares

    Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Sociedade Gestora de Fundos de Pensões do B.B.I., S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 243, II Série, de 21 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Sociedade Gestora de Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 96, II Série, de 24 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões denominada PRIMUS - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 85, II Série, de 10 de Abril
    LegislaçãoLegislação
    Norma nº 298/1991 (309 KB)

    Regulamenta os pedidos de autorização para gestão, constituição e modificação dos fundos de pensões, o sistema de gestão financeira, técnica e actuarial, os fundos de pensões abertos e os PPR.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 1 desta norma foi revogado pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 32 desta norma foi revogado pela Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 33 desta norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 61 e a parte final do n.º 60 foram revogados pela Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março (a qual foi revogada pela Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro)
    REVOGADO POR: Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 291, III Série, de 18 de Dezembro de 1991
    NormasNormas

    Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de Fundos de Pensões com sede em Ponta Delgada.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 163, II Série, de 17 de Julho
    LegislaçãoLegislação