ASF - Biblioteca

1. 

Examining the marginal access value of private health insurance / Rexford E. Santerre

Autor: SANTERRE, Rexford E. Data Publicação: 2006

Analíticos  
2. 

Unisex tariffs in health insurance / Oliver Riedel

Autor: RIEDEL, Oliver Data Publicação: 2006

Analíticos  
3. 

Bayesian analysis of a health insurance model / Helio S. Migon, Edison M. O. Penna

Autor: MIGON, Helio dos Santos Data Publicação: 2006

Analíticos  
4. 
Versão consolidada    

Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto / Assembleia da República

Resumo: Proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde.
Artigo 4º - Práticas discriminatórias:
c) A recusa ou o condicionamento de venda, arrendamento ou subarrendamento de imóveis, bem como o acesso ao crédito bancário para compra de habitação, assim como a recusa ou penalização na celebração de contratos de seguros ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2021-11-18
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, I Série
REGULAMENTADO POR: Decreto-Lei nº 34/2007, de 15 de fevereiro / PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. - 2007-02-15

Legislação  
5. 
Documento (167 KB)    

Decreto-Lei nº 152/2006, de 3 de Agosto / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Resumo: Aprova as bases da concessão, em regime de serviço público, da actividade de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos, até aqui desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões.
Base XVIII - Seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série

Legislação  
6. 

Decisão nº 2/2006 (Norma de autorização nº 6/2006-A), de 28 Setembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação MULTICARE - Seguros de Saúde, S.A., integralmente detida pela Caixa Seguros, SGPS, S.A., para explorar o ramo «Não vida» mencionado no nº 2 do artº 123 do citado diploma FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, II Série, Parte C, de 17 de Outubro

Legislação  
7. 

Manual de derecho de seguros y fondos de pensiones / Alberto J. Tapia Hermida

Autor: TAPIA HERMIDA, Alberto J. Data Publicação: 2006

Monografias  
8. 

The interaction of public and private health insurance : Ireland as a case study / Brian Nolan

Autor: NOLAN, Brian Data Publicação: 2006

Analíticos  
9. 

Are private health insurance subscribers unsatisfied with the spanish national health system? / Joan Costa-Font, Mireia Jofre-Bonet

Autor: COSTA-FONT, Joan Data Publicação: 2006

Analíticos  
10. 

Risk-adjustment in long-term health insurance contracts in Germany / Johann Eekhoff, markus Jankowski, Anne Zimmermann

Autor: EEKHOFF, Johann Data Publicação: 2006

Analíticos  
11. 

Evaluating health insurance : a review of the theoretical foundations / John A. Nyman

Autor: NYMAN, John A. Data Publicação: 2006

Analíticos  
12. 
Documento (190 KB)    

Resolução do Conselho de Ministros nº 165/2006 / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda.
20. Seguros
40. Caução FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 240, I Série

Legislação