
1.		Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002 REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
2.		Circular n.º 31/2002, de 19 de Julho : ENTIDADES A OPERAREM EM PORTUGAL E ENTIDADES NACIONAIS A OPERAREM NO ESTRANGEIRO / Conselho Directivo
3.		Norma n.º 16/2002 -R, de 7 de Junho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Norma que regulamenta as medidas preventivas contra o Branquamento de Capitais na Actividade Seguradora FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2002, Diário da República nº 148 , II Série, de 29 de Junho de 2002 REVOGADO POR: Norma n.º 10/2005 -R, de 19 de Julho
4.		Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 97/27/CE. Alterada pela Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13de Novembro de 2007 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998 FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 271, de 9 de Outubro de 2002
5.		Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002 REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990 REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979 REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992 REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002
6.		L'assurance dans le monde en 2001 : l'évolution des primes affectée par les turbulences des marchés financiers et des sinistres importants / Ulrike Birkmaier, Camille Codoni Autor: BIRKMAIER, Ulrike Data Publicação: 2002
7.		A importância dos unit linked no ramo vida / Instituto de Seguros de Portugal Data Publicação: 2002
8.		Guia do consumidor de seguros / Eugénia Alves; pref. Joaquim Carrapiço ; rev. téc. João Espanha ; rev. Isabel Fernandes, Fernanda Barão ; coord. Rui Portugal, Rui Fidalgo Autor: ALVES, Eugénia Data Publicação: 2002
9.		Aviso de 31 de Dezembro de 2002 / Ministério das Finanças. Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos nº 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Scottish Amicable LifePLC, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Vida para a seguradora The Prudential Assurance Company Limited FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, III Série, Parte A, de 23 de Janeiro de 2003
10.		Assurance : comptabilité, réglementation, actuariat / Alain Tosetti; [colab. de] Thomas Béhar, Michel Fromenteau, Stéphane Ménart Autor: TOSETTI, Alain Data Publicação: 2002