Resultado de pesquisa:

Resultados (14)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 14
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    HENLEY, Christopher
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    ZACKS, S.
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    (210 KB)

    Aprova o tarifário de prémios relativo às condições gerais da apolíce de seguro-caução com garantia do Estado e às condições gerais da apólice de seguro-caução indirecta com garantia do Estado, por proposta apresentada pela COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78, II Série, de 1 de Abril de 2004
    LegislaçãoLegislação
    LINNEMANN, Per
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    GOURIÉROUX, Christian
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (106 KB)

    Altera a Directiva 77/799/CEE relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos, de certos impostos especiais de consumo e dos impostos sobre os prémios de seguro.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 127, de 29 de Abril de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    SANTOS, Margarida Silva
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Documento (83 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 142/2000, de 15 de Julho, que estabelece o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro. Entre outras alterações, estabelece a obrigatoriedade das propostas de seguro conterem a identificação completa do tomador de seguro, incluindo o número de identificação fiscal, recaindo sobre o tomador o ónus de o fornecer às empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: alterados os artigos 7º e 11º do Decreto-Lei nº 142/2000, de 15 de Julho.
    REVOGADO POR: revogado o Decreto-Lei nº 142/2000, de 15 Julho (a partir de 1 de Janeiro de 2009), na redacção do presente diploma, pelo Decreto -Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 151, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    BOULTON, Roger
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    CARSON, James M.
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    FARIA, Lauro Vieira de
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos