| 1. | Carácter apropriado e adequação na DMIF II e na DDS / Miguel de MagalhãesAutor: MAGALHÃES, Miguel de Data Publicação: 2023 |  | |
| 2. | Brexit, MiFIR and MiFID II : third-country firms providing cross-border investment services – an overview of the relevant organisational and business conduct requirements / Sebastian Pitz, Heinrich NemeczekAutor: PITZ, Sebastian Data Publicação: 2021 | | |
| 3. | Régulation financière internationale, européenne et française / Jean-Paul ValetteAutor: VALETTE, Jean-Paul Data Publicação: 2020 |  | |
| 4. | Market abuse regulation : Commentary and annotated guide / ed. Marco Ventoruzzo, Sebastian MockData Publicação: 2017 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017 |  | |
| 6. | Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 7. | Régulation bancaire et financière européenne et internationale / Thierry BonneauAutor: BONNEAU, Thierry Data Publicação: 2014 | | |
| 8. | Decreto-Lei nº 18/2013, de 6 de fevereiro / Ministério das FinançasResumo: Transpõe a Diretiva 2010/78/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 («Diretiva Omnibus I»), no que se refere às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, bem como a Diretiva 2010/73/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera as Diretivas 2003/71/CE, e 2004/109/CE. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro |  | |
| 9. | Regulação e supervisão financeiras : lições da primeira crise global / João Calvão da SilvaAutor: SILVA, João Calvão da Data Publicação: 2012 | | |
| 10. | Parecer CON/2011/42, de 4 de Maio de 2011 / Banco Central EuropeuResumo: Sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003 | | |
| 11. | Parecer 2011/C 218/15 / Comité Económico e Social EuropeuResumo: Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados» FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 218, de 23 de Julho de 2011 | | |
| 12. | Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006 | | |