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    Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 85/2014, de 15 de abril
    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2014, de 17 de fevereiro
    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

    Artigo 13.º - Prática simulada
    [...]
    7 — Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura dos riscos das deslocações a que estiverem obrigados, bem como das atividades a desenvolver.

    Artigo 17.º
    Estágio Formativo
    [...]
    6 — Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura dos riscos das deslocações a que estiverem obrigados, bem como das atividades a desenvolver.

    REVOGA: Portaria nº 276/2013, de 23 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação desta oferta específica
    Artigo 8.º - Estágio formativo
    [...]
    6 - Os alunos têm direito a um seguro que garanta a cobertura dos riscos das deslocações a que estiverem obrigados, bem como das atividades a desenvolver.

    REVOGADO POR: Portaria nº 341/2015, de 9 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 162, I Série
    LegislaçãoLegislação
    KULLMANN, Jérôme
    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 2011
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos

    Data Publicação: 2011
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Índice

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    LIU, WEIXI
    Data Publicação: 2009
    AnalíticosAnalíticos