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    Capa
    MARTINS, Luís M.
    Data Publicação: 2015
    MonografiasMonografias
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

    Amending Regulation (EC) No 889/2005 imposing certain restrictive measures in respect of the Democratic Republic of Congo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 79, de 18 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

    Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/699/PESC do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 309, de 21 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 2488/2000 relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas.

    Amending Regulation (EC) No 2488/2000 maintaining a freeze of funds in relation to Mr Milosevic and those persons associated with him.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2488/2000, de 10 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 25 de Junho de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (CE) n. o 423/2007.

    On restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EC) No 423/2007

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1245/2011, de 1 de dezembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 503/2011, de 23 de Maio de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1245/2011, de 1 de dezembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012
    REVOGA: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 27 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo por força do Regulamento (UE) n. o 1250/2010 da Comissão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 352, de 27 de Dezembro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 154, de 19 de Junho de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

    implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 35, de 9 de Fevereiro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera pela 90ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 16, de 19 de Janeiro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera pela 91ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 22, de 25 de Janeiro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários