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    Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida
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    Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023
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    Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.
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    Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros
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    Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas.

    FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14
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    Recomendações sobre informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.
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    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
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    Recolha de informação sobre riscos físicos abrangidos pelos ramos de "incêndio e elementos da natureza" e "outros danos em coisas".
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    Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.
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    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de junho de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
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    Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010- R, 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 218, II Série, Parte E, de 10 de novembro de 2023
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    Registo prévio para o exercício de funções reguladas.

    REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
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