Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015

Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 185, de 14 de julho de 2015

Impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul e que revoga o Regulamento (UE) n.o 748/2014.

Concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan, and repealing Regulation (EU) No 748/2014.

APLICADO POR: Regulamento (UE) 2015/1112, de 9 de julho de 2015
REVOGA: Regulamento (UE) 748/2014, de 10 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 117, de 8 de maio de 2015

Recomenda ao Governo a implementação de medidas restritivas na comercialização de produtos financeiros de risco por parte das instituições de crédito e sociedades financeiras.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, I Série, de 2 de julho de 2015

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014

Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014

Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

APLICA: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014

Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2 do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014

Altera o Regulamento (CE) n. o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão.

Amending Council Regulation (EC) No 1184/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons impeding the peace process and breaking international law in the conflict in the Darfur region in Sudan.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014

Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

APLICA: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014

Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 34, de 5 de fevereiro de 2014

Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40, de 10 de fevereiro de 2014