Data Publicação: 2020

Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

REVOGA: Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002

Revoga a Norma n.º 34/79, de 17 de Dezembro, e a Norma n.º 17/83, de 16 de Fevereiro, pelo que deixa de ser considerada como uniforme a apólice do seguro de cargas do ramo Transportes

REVOGA: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 17/1983, de 16 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 288, III Série, de 16 de Dezembro

Aprova algumas alterações às condições gerais da apólice uniforme do seguro de cargas do ramo Transportes

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983

Aprova várias cláusulas de seguro de cargas, para serem usadas conjuntamente com a apólice uniforme do seguro de cargas

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983

Concessão de autorização à The Scottish Union and National Insurance Company para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via marítima

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 19, III Série, de 24 de Janeiro de 1983

Concessão de autorização à The Scottish Union and National Insurance Company para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via terrestre

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 19, III Série, de 24 de Janeiro de 1983

Concessão de autorização à The Scottish Union and National Insurance Company para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via aérea.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 19, III Série, de 24 de Janeiro de 1983

Concessão de autorização à The Scottish Union and National Insurance Company para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via postal.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 19, III Série, de 24 de Janeiro de 1983

Concessão de autorização à UAP - L'Union des Assurances de Paris para explorar o seguro de transportes terrestres.

Concessão de autorização à The World Marine & General Insurance para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via postal.

Concessão de autorização à The World Marine & General Insurance para explorar, no ramo transportes, o seguro de mercadorias transportadas por via aérea.