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    Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010 / Comissão das Comunidades Europeias

    Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares

    RECTIFICAÇÃO: Decisão 2001/548/CE , de 9 de Julho de 2001
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 273, de 19 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2009/79/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/6/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e pensões Complementares de Reforma.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/9/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2001/548/CE, de 9 de Julho de 2001 / Comissão das Comunidades Europeias

    Relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares

    RECTIFICADO POR: Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 196, de 20 de Julho de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários