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    Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2023

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 59, II Série, Parte E, de 23 de março de 2023
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2023

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 142, II Série, Parte E, de 24 de julho de 2023
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2023

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 187, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2023
    NormasNormas
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    Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando o disposto na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro

    APLICA: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2021-11-18
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2024

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 241, II Série, Parte E, de 15 de dezembro de 2023
    NormasNormas
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    Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, de 24 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022
    LegislaçãoLegislação
    Capa

    Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6/2022, Série I de 2022-01-10
    LegislaçãoLegislação
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    Atualização quinquenal dos montantes dos capitais mínimos do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a partir de 1 de junho de 2022
    CircularesCirculares
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2022

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 75/2022 , II Série, Parte E, de 18 de abril de 2022
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022

    RECTIFICADO POR: Declaração de retificação n.º 701/2022
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 15 de junho de 2022
    NormasNormas