Resultado de pesquisa:

Resultados (492)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 492
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024
    NormasNormas
    Descarregar

    Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria n.º 65/2014, de 12 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, I Série
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 9, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.

    REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
    REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à atualização intercalar das pensões em 2023

    REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 121, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando o disposto na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro

    APLICA: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2021-11-18
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2024

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 241, II Série, Parte E, de 15 de dezembro de 2023
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho

    REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março, alterada pela Norma Regulamentar n.º 3/2019-R, de 8 de março.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 188, II Série, Parte E, de 27 de setembro de 2023
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2023

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 187, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2023
    NormasNormas