Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 17
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades de saúde de medicina nuclear.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    VAUGHAN, Emmett J.
    Data Publicação: 2014
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 291/2012, de 24 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 99, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Circular 4/2014

    Informa acerca da retificação de um dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional exigível a algumas das categorias de mediadores de seguros.

    Information on the correction of one of the minimal amounts of the professional indemnity insurance required to some classes of insurance intermediaries.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas.

    APLICA: Decreto-Lei 279/2009, de 6 de outubro
    REVOGADO POR: Portaria nº 392/2019, de5 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 268/2010, de 12 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto n.º 48008, de 27 de outubro de 1967, e o Decreto-Lei n.º 12/94, de 15 de janeiro.

    APLICADO POR: Lei nº 129/2015, de 13 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) nº 1093/2010.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2014
    ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013
    APLICADO POR: Regulamento Delegado (UE) 1125/2014, de 19 de setembro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 60, de 28 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários