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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2015".

    RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 1/2015 -R
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 12 de fevereiro de 2015
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2014.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2014.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 31, II Série, Parte E, de 13 de fevereiro de 2014
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    Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

    Approves the Crop Insurance Uniform Policy for Continental Portugal.

    REVOGA: Norma nº 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 24 de junho de 2014
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 21 de janeiro de 2013
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.

    Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro de 2013
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, II Série, Parte E, de 22 de abril de 2013
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    Aprova alterações à Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

    Amends the Crop Insurance Uniform Policy for Continental Portugal

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, II Série, Parte E, de 22 de abril de 2013
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 4th quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 150, II Série, Parte E, de 6 de agosto de 2013
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    Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 219, II Série, Parte E, de 12 de novembro de 2013
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2014.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the first quarter of 2014.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 229, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2013
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2012.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2012.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 25, II Série, Parte E, de 3 de fevereiro de 2012
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro

    Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 20 de março de 2012
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