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    MonografiasMonografias
    CORONE, Stéphane
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    MCGURK, P.
    Data Publicação: 1998
    AnalíticosAnalíticos
    MonografiasMonografias

    Aprova a declaração Modelo nº 14 a apresentar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos termos do artigo 115º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ( Seguros de Vida - Resgates e adiantamentos sobre apólices).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº 59/1991 (34 KB)
    CircularesCirculares

    Altera diversa legislação fiscal e estabelece novos benefícios fiscais.
    Artigo 1º - Altera o Artigo 115º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro - Empresas de Seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    PILET, Adolphe
    Data Publicação: 1976
    AnalíticosAnalíticos
    BEUMIER, Albert
    Data Publicação: 1956
    MonografiasMonografias