Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira.

REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993

Face à liberalização das tarifas, as regras técnicas a utilizar obrigatoriamente na tarifação dos riscos de Incêndio e Elementos da Natureza, deixam de ser obrigatórias.

REVOGA: Norma n.º 203/1986, de 31 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 39, III Série, de 15 de Fevereiro de 1992

Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991

Aprova a tabela de prémios mínimos para o ramo Acidentes de Trabalho, que anexa, e fixa a data da sua entrada em vigor.

REVOGADO POR: Norma n.º 151/1988, de 27 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, de 27 de Janeiro de 1984

Aprova as regras técnicas a utilizar obrigatoriamente na tarifação dos riscos de Incêndio e Elementos da Natureza.

REVOGA: Norma n.º 87/1982, de 10 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 18/1992, de 24 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 267, III Série, de 19 de Novembro de 1986

Aprova, no ramo Vida, a apólice e a tarifa do Seguro do Emigrante.

REVOGA: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 286, III Série, de 12 de Dezembro de 1985

Aprova as novas condições gerais e tarifação do Seguro do Desportista Amador do ramo Acidentes Pessoais

REVOGA: Norma n.º 73/1982, de 26 de Julho

Estabelece os prémios a aplicar aos seguros dos veículos de instrução e anexa uma nova folha da tarifa, para efeitos de substituição da anterior

Introduz algumas alterações às condições gerais da apólice do Seguro Agrícola de Colheitas e estabelece as instruções tarifárias para 1983.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/1981, de 27 de Março