1. | | Autor: MESONERO GIMENO, Luis Alfonso Data Publicação: 2024 | |
2. | | Autor: BAUER, Rob M. M. J. Data Publicação: 2023 | |
3. | | Autor: GANDINI, Carla Data Publicação: 2023 | |
4. | | Autor: VASSALO, Gisela Alexandra A. Ribeiro Data Publicação: 2023 | |
5. | | Autor: BRITO, José Alves de Data Publicação: 2023 | |
6. | | Data Publicação: 2023 | |
7. | | Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024 REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro | |
8. | | Data Publicação: 2023 | |
9. | | Autor: CARVALHO, Cláudia Data Publicação: 2023 | |
10. | | Resumo: Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010- R, 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 218, II Série, Parte E, de 10 de novembro de 2023 | |
11. | | Data Publicação: 2022 | |
12. | | Autor: OTAZU SEERANO, María José Data Publicação: 2022 | |