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    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    MAURICE, Diane R.
    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias
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    Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 1 de fevereiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 27, de 31 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/50/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 26, de 31 de janeiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/72/PESC, de 31 de janeiro de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Torna público terem sido assinados em Tunes, em 23 de Março de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia e o Acordo Específico Relativo ao Reembolso dos Custos com as Prestações em Espécie

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 122, I Série, de 25 de Junho de 2010
    LegislaçãoLegislação