Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (321)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 321
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Principes généraux du droit des marchés financiers / Benoît Feron, Béatrice Taevernier
    FERON, Benoît
    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias
    The law of insurance contracts / Malcolm A. Clarke
    CLARKE, Malcolm A.
    Data Publicação: 1996
    MonografiasMonografias
    L'interprétation des contrats d'assurance terrestre / Marie-Hélène Maleville
    MALEVILLE, Marie-Helène
    Data Publicação: 1996
    MonografiasMonografias
    Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho / Ministério das Finanças

    Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março
    REVOGADO POR: Revogados, a partir de 01.01.2009, os art.s 1º (na redacção do Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 Março), 2º (na redacção dos Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março, e Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 Outubro) 3º, 4º, 5º e 8º a 25º pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 118/95, de 30 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/95, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Documento (91 KB)
    Declaração de Rectificação nº 118/95 / Presidência do conselho de ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 176/95, do Ministério das Finanças, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, n.º 171, de 26 de Julho de 1995

    RECTIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 227/95, Série I-A 1º Suplemento, de 30 de setembro de 1995
    LegislaçãoLegislação
    Remote cross-border payment services : transparency In conditions offered and performance of transfers executed / Commission of the Economic Communities

    Data Publicação: 1993
    MonografiasMonografias
    Financial conglomerates / Comité Europeen des Assurances

    Data Publicação: 1993
    MonografiasMonografias
    Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades Europeias

    Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
    Alterada pela Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro.
    Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
    Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º).

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 360, de 9 de Dezembro de 1992
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Privatizações : o papel dos investidores institucionais - um processo que exige clareza e transparência / Pedro Seixas Vale
    VALE, Pedro Seixas
    Data Publicação: 1989
    AnalíticosAnalíticos