Altera, tendo em conta a nova possibilidade de valorimetria dos títulos de rendimento fixo que integram o património de fundos de pensões (cfr. Portaria n.º 1152-E/1994, de 27 de Dezembro), a Norma n.º 27/1993-R, de 15 de Outubro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1993 -R, de 15 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Rep ublica n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro

Fundos de Pensões

SCALFI, Gianguido
Data Publicação: 1994

DANNER, Christina R.
Data Publicação: 1994

AITKEN, William H.
Data Publicação: 1994

Data Publicação: 1993

Regulamenta as aplicações dos Fundos de Pensões, Incluindo os das Comunidades Portuguesas no estrangeiro, permitidas pela Norma constante do nº 1 do Artigo 27º do Decreto-Lei nº 415/91, de 25 de Outubro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 5, II Série, de 7 de Janeiro de 1993

Define os limites das aplicações da cada Fundo de pensões, incluindo os das comunidades portuguesas no estrangeiro, permitidas pela Norma constante do nº 1 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 415/91, de 25 de Outubro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 295, II Série, de 20 de Dezembro

PUTZOLU, Giovanna Volpe
Data Publicação: 1992

Institui o Regime de Constituição de Fundos de Pensões e de acesso e exercício da actividade de gestão desses Fundos por parte de Seguradoras ou de Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.
É criada a figura autónoma dos fundos de Pensões para as Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.

REVOGA: Decreto-Lei nº 396/86, de 25 de Novembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 292/2001, de 20 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série-A

Regulamenta os pedidos de autorização para gestão, constituição e modificação dos fundos de pensões, o sistema de gestão financeira, técnica e actuarial, os fundos de pensões abertos e os PPR.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 1 desta norma foi revogado pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 32 desta norma foi revogado pela Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 33 desta norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 61 e a parte final do n.º 60 foram revogados pela Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março (a qual foi revogada pela Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro)
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 291, III Série, de 18 de Dezembro de 1991

Data Publicação: 1984