Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR/E - Património Reforma Equilibrado. A entidade gestora é a SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 284, III Série, Parte A, de 9 de Dezembro de 2002

Regulamento de gestão do Fundo de pensões Poupança Reforma/Educação BBVA Solidez PPR/E. A entidade gestora é a BBVA Fundos, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, III Série, de 17 de Dezembro de 2002

Certifica a alteração dos artigos 2 e 3 do regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR/E Praemium V

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, III Série, Parte A, de 28 de Dezembro de 2002

Cria os planos poupança-educação.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 216/99, I Série-A