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    Dados para exportação
    The global financial system : a functional perspective / B. Crane Dwight

    Data Publicação: 1995
    MonografiasMonografias
    DL 10/94 (67 KB)
    Decreto-Lei nº 10/94, de 13 de Janeiro / Ministério das Finanças

    Revê o regime de instalação e funcionamento das instituições financeiras nas zonas off-shore.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro / Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, o Decreto-Lei nº 72/95, de 15 de Abril, que regula as sociedades de locação financeira, o Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Financial soundness indicators : analytical aspects and country practices / V. Sundararajan...[et al.]; pref. Carol S. Carson, Stefan Ingves

    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
    (118 KB)
    Despacho nº 14394/2002 (2º Série), de 26 de Junho / Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças : 1.9 - Instituto de Seguros de Portugal (ISP)

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Capital account liberalization and financial sector stability / by a staff team led by Shogo Ishii, Karl Habermeier; com Jorge Iván Canales-Kriljenko...[et al.]

    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
    The role of the government actuary's department in social security in the United Kingdom / C. D. Dayklin
    DAYKIN, C. D.
    Data Publicação: 2001
    AnalíticosAnalíticos
    Aviso nº 4/2002 (25 KB)
    Aviso do Banco de Portugal nº 4/2002, de 25 de Junho / Banco de Portugal

    Introduz alterações ao regime constante dos avisos nº 12/92 e 3/95, publicados no Diário da República, 2ª série, respectivamente de 29 de Dezembro de 1992 e de 30 de Junho de 1995

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    DL nº 186/2002 (91 KB)
    Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de Agosto / Ministério das Finanças

    Cria as instituições financeiras de crédito

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 192, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Elucidário de direito bancário : as instituições Bancárias, a actividade bancária / José Maria Pires
    PIRES, José Maria
    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
    (143 KB)
    Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

    Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: 91/674/CEE, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (264 KB)
    Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro / Conselho das Comunidades Europeias

    Relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras.
    Alterada pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003.
    Alterada pela Directiva 2006/46/Ce, de 14 de Junho de 2006

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 372, de 31 de Dezembro de 1986
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários