Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRABALHO (2)
- ATIVIDADE SEGURADORA (2)
- Caixa Geral de Aposentações (CGA) (1)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
- DEPENDÊNCIA (1)
- DOENÇA PROFISSIONAL (5)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (2)
- PENSÃO COMPLEMENTAR (1)
- PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (7)
- PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA (5)
- PENSÃO POR INVALIDEZ (5)
- PENSÃO POR VELHICE (5)
- PLANO DE PENSÕES CONTRIBUTIVO (1)
- PLANO DE PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVO (1)
- PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
- PROTECÇÃO SOCIAL (1)
- REGIME CONTRATUAL (2)
- Regime especial da segurança social das atividades agrícolas (RESSAA) (1)
- Regime transitório das atividades agrícolas (1)
- SEGURANÇA SOCIAL (5)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (1)
- SUBSÍDIO POR MORTE (2)
Tipo de documento
- Legislação (7)