Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (11)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 11
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Transmissão de valores mobiliários / Alexandre Brandão da Veiga
    VEIGA, Alexandre Brandão da
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Código de processo civil / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de Brito

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    (213 KB)
    Decreto-Lei nº 66/2004, de 24 de Março / Ministério das Finanças

    Altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de Novembro. A alínea c) do nº 1 do artigo 30º indica como investidores institucionais as "empresas de seguros".

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    (962 KB)
    Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março / Ministério da Justiça

    No uso da autoridade legislativa concedida pela lei nº 39/2003, de 22 de Agosto, aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 79/2017, de 30 de junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 200/2004, de 18 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / anot. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Documento (82 KB)
    Portaria nº 1039/2004, de 13 de Agosto / Ministério da Justiça

    Aprova, nos termos do nº 6 do artigo 252º do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas, vários modelos a serem juntos ao plano de pagamentos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (366 KB)
    Decreto-Lei nº 200/2004, de 18 de Agosto / Ministério da Justiça

    Altera o Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março, que aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 79/2017, de 30 de junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Novo código das custas judiciais 2004 : Decreto-Lei nº 224-A/96, de 26 de Novembro. Alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 324/2003, de 27 de Dezembro

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Sérgio Passos

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Código da insolvência e da recuperação de empresas : aprovado pelo Decreto-Lei no 53-2004, de 18 de Março, (com as alterações do Decreto-Lei no 200-2004, de 18 Agosto) : anotado / A. Raposo Subtil ...[ et al.]

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    Código de processo civil : Anotado : Conforme as revisões de 1995/96 e 2003 / Álvaro Lopes-Cardoso

    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias