| 1. | | Autor: LEMAIRE, Jean Data Publicação: 1986 |  |
| 2. | | Autor: PORTUGAL, Luís Data Publicação: 1991 | |
| 3. | | Autor: LEMAIRE, Jean Data Publicação: 1990 |  |
| 4. | | Data Publicação: 1992 | |
| 5. | | Data Publicação: 1996 | |
| 6. | | Data Publicação: 1998 | |
| 7. | | Autor: MANEIRAS, Luísa Silva Data Publicação: 1999 | |
| 8. | | Autor: PORTUGAL, Luís Data Publicação: 1999 | |
| 9. | | Autor: PORTUGAL, Luís Data Publicação: 2001 | |
| 10. | | Data Publicação: 1999 | |
| 11. | | Resumo: Cria um sistema integrado de protecção contra aleatoriedades climáticas FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/95, I Série-A
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março |  |
| 12. | | Resumo: Institui um sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto Financeiro de Apoio ao desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP). ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 23/2000, de 2 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67/96, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 253/91, de 18 de Julho
REVOGA: Decreto-Lei nº326/95 de 5 de Dezembro
REVOGA: Decreto-Lei nº 283/90 de 18 de Setembro
REVOGADO POR: Revogado com exceção dos arts. 6.º a 11.º pelo Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto | |
