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    Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro

    REVOGA: Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1141-A/2000, de de 30 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 286/99, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    The Netherlands : transforming a market economy / C. Maxwell Watson...[et al.]

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    La protection sociale des personnes âgées dépendantes dans les 15 pays de l'UE et en Norvége / Commission Européenne; Jozef Pacolet...[ et al.]

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    Privatizing social security : a critical assessment / Pascal Belan, Pierre Pastieau
    BELAN, Pascal
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    The future of pensions and retirement in Europe towards productive ageing / Alan Walker
    WALKER, Alan
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    Seguro de acidentes de trabalho / Florbela de Almeida Pires
    PIRES, Florbela de Almeida
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    Decreto-Lei nº 160/99, de 11 de Maio

    Amplia e define em termos e âmbitos precisos, a acção do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 109/99, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    A crisis of longer life reforming pension systems / C. D. Daykin, D. Lewis
    DAYKIN, C. D.
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    Manual prático do processamento laboral : Publicação de consulta prática e actual com todas as questões do direito do trabalho, do direito fiscal e da segurança social / César Sá Esteves, José Barrias, José Catalino
    ESTEVES, César Sá
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    Aviso nº 17038/99, de 2 de Novembro / Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

    Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 6 de Outubro de 1999, foi homologado o protocolo celebrado na mesma data entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde e a Associação Portuguesa de Seguradores, que regula o pagamento das dívidas das seguradoras às instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde por cuidados de saúde prestados a beneficiários de seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 274/99, II Série, de 24 de Novembro
    LegislaçãoLegislação
    Segurança social : uma abordagem metodológica / Jorge Manuel da Silva Mendes Carriço
    CARRIÇO, Jorge Manuel da Silva Mendes
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    Finanzas, Fiscalidad y Seguridad Social para la Venta del Seguro de Vida : Texto Programado / Investigación Cooperativa entre Entidades Aseguradoras

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias