| 1. | Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Primeira Directiva do Conselho de 5 de Março de 1979 relativa à coordenação das disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo de Vida e ao seu Exercício.
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| 2. | Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Segunda Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o Exercício efectivo da Livre Prestação de Serviços e altera a Directiva 79/267/CEE.
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| 3. | Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
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| 4. | Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho EuropeuResumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 | | |
| 5. | Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 2002/83/CE relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro | | |