1. | Despacho nº 958/2011, de 30 de Dezembro de 2010 / Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção CivilResumo: Determina, no âmbito do Fundo de Garantia Automóvel, em 2009, a atribuição de verbas à Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, Parte C, de 12 de Janeiro de 2011 | ||
2. | Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
| ||
3. | Portaria nº 40/2011, de 19 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série | ||
4. | Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
| ||
5. | Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.
| ||
6. | Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
| ||
7. | Regulamento de Execução (UE) 85/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
| ||
8. | Regulamento (UE) 98/2011, de 3 de Fevereiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
| ||
9. | Regulamento (UE) 101/2011, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.
| ||
10. | Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Rectificação ao Regulamento (UE) n. o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
|