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1. 

Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Council Regulation (EU) No 25/2011 of 14 January 2011 amending Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011

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2. 
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Decisão 2011/17/PESC, de 11 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011

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3. 
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Decisão 2011/18/PESC, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011

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4. 

Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 143th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 19 de Janeiro de 2011
RECTIFICAÇÃO: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011

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5. 

Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 610/2010. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n 610/2010, de 12 de Julho de 2010

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6. 

Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

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7. 

Regulamento de Execução (UE) 85/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

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8. 
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Decisão 2011/69/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

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9. 
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Decisão 2011/70/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

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10. 
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Decisão 2011/71/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

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