ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento (UE) 1355/2011, de 20 de Dezembro de 2011 / Comissão Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de Dezembro de 2011

Act. Comunitários  
2. 
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Decisão 2011/860/PESC, de 19 de Dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/800/PESC, de 22 de Dezembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de Dezembro de 2011

Act. Comunitários  
3. 
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Aviso 2011/C 373/04, de 21 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/860/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 373, de 21 de dezembro de 2011

Act. Comunitários  
4. 
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Decisão 2013/88/PESC, de 18 de fevereiro de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/800/PESC, de 22 de Dezembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 46, de 19 de fevereiro de 2013

Act. Comunitários  
5. 
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Circular n.º 2/2011, de 24 de março : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Circulares  
6. 
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Circular n.º 4/2011, de 28 de julho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

Circulares