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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 25 de Maio de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

    implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 18 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Prorroga as medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia previstas na Posição Comum 2006/276/PESC, e revoga a Posição Comum 2009/314/PESC

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 17 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 501/2009.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Regulation (EC) No 501/2009.

    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 610/2010, de 12 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346 de 23 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo .

    REVOGADO POR: Decisão 2010/386/PESC, de 12 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 22 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas

    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 151 de 16 de Junho de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009
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    Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2002/960/PESC

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/126/PESC, de 1 de Março de 2010
    REVOGADO POR: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 46, de 17 de Fevereiro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1295/2011, de 13 de dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 269/2011, de 21 de Março de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 279/2010, de 31 Março 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 380/2014, de 14 abril 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários