Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 339, de 22 de Dezembro de 2009

Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 501/2009.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Regulation (EC) No 501/2009.

REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 610/2010, de 12 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346 de 23 de Dezembro de 2009

Altera a Posição Comum 2009/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 22 de Dezembro de 2009

Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo .

REVOGADO POR: Decisão 2010/386/PESC, de 12 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 22 de Dezembro de 2009

Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas

REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de 22 de Dezembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 151 de 16 de Junho de 2009

Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009

Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2002/960/PESC

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/126/PESC, de 1 de Março de 2010
REVOGADO POR: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 46, de 17 de Fevereiro de 2009

Institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

Imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1295/2011, de 13 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 269/2011, de 21 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 279/2010, de 31 Março 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 380/2014, de 14 abril 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009