1. | Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro : OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS, MEDIADORES DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Conselho DirectivoResumo: Divulga a obrigatoriedade de existência e disponibilização de livro de reclamações nos estabelecimentos das empresas de seguros, mediadores de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Circular nº 4/2010, de 04/03 | ||
2. | Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 | ||
3. | Circular n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DE TERRORISMO - PAÍSES TERCEIROS EQUIVALENTES / Conselho DirectivoResumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento de Terrorismo : Países Terceiros Equivalentes | ||
4. | Portaria nº 41/2009, de 17 de dezembro de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do MinistroResumo: Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, Parte C, de 13 de Janeiro de 2009 | ||
5. | Circular n.º 4/2009, de 5 de Fevereiro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Conselho DirectivoResumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo. | ||
6. | Regulamento (CE) 184/2009, de 6 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 104.o vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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7. | Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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8. | Regulamento (CE) 265/2009, de 31 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 105. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
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9. | Decreto-Lei nº 76/2009, de 1 de Abril / Ministério da Defesa NacionalResumo: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto, que cria o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto | ||
10. | Regulamento (CE) 344/2009, de 24 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 106. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã.
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