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    Altera pela 113. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 264, de 8 de Outubro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 115. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    amending for the 115th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 283, de 30 de Outubro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

    implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    amending for the 116th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 303, de 18 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 18 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra a República da Guiné.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E L 281, de 28 de Outubro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 117. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    amending for the 117th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 15 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Revoga o Regulamento (CE) n. o 1859/2005 que institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão.

    ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
    REVOGA: Regulamento (CE) 1859/2005, de 14 de Novembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Prorroga as medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia previstas na Posição Comum 2006/276/PESC, e revoga a Posição Comum 2009/314/PESC

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 17 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários