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Circular n.º 8/2009, de 4 de Junho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

Circulares  
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Deliberação nº 2125/2009, de 25 de Junho de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, II Série, Parte E, de 21 de Julho de 2009

Legislação  
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Deliberação nº 2465/2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, II Série, Parte E, de 27 de Agosto de 2009
REVOGADO POR: Deliberação nº 1307/2010

Legislação  
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Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de Dezembro : RELATO FINANCEIRO DOS MEDIADORES DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiros dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2010
REVOGA: Artigo 41.º da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
REVOGA: Artigo 4.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro

Normas