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    Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

    implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    amending for the 116th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 303, de 18 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 18 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 117. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    amending for the 117th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 15 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Revoga o Regulamento (CE) n. o 1859/2005 que institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão.

    ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
    REVOGA: Regulamento (CE) 1859/2005, de 14 de Novembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 339, de 22 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 501/2009.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Regulation (EC) No 501/2009.

    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 610/2010, de 12 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346 de 23 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo .

    REVOGADO POR: Decisão 2010/386/PESC, de 12 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 22 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas

    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 151 de 16 de Junho de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários