Altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Amending Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009

Institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

Imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1295/2011, de 13 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 269/2011, de 21 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 279/2010, de 31 Março 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 380/2014, de 14 abril 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009

Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010

Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho.

RECTIFICAÇÃO: Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 54, I Série