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Circular n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DE TERRORISMO - PAÍSES TERCEIROS EQUIVALENTES / Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento de Terrorismo : Países Terceiros Equivalentes

Circulares  
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Portaria nº 41/2009, de 17 de dezembro de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Resumo: Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, Parte C, de 13 de Janeiro de 2009
REVOGADO POR: Portaria nº 150/2013, de 15 de março

Legislação  
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Circular n.º 4/2009, de 5 de Fevereiro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Circulares  
4. 

Regulamento (CE) 184/2009, de 6 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 104.o vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 63, de 7 de Março de 2009

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (CE) 265/2009, de 31 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 105. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Amending for the 105th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 89, de 1 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (CE) 344/2009, de 24 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 106. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã.

Amending for the 106th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 25 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 29 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 13 de Maio de 2009

Act. Comunitários  
9. 

Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 91, de 2 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
10. 
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Circular n.º 8/2009, de 4 de Junho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Conselho Directivo

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

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