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    Norma nº 2/2005 - R (159 KB)

    A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor, relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no regime legal pelo Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de Outubro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Aditado, o n.º 8. A e alterado o n.º 9, pela Norma n.º 15/2006 -R, de 21 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
    REVOGADO POR: Norma nº 6/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
    NormasNormas
    Norma nº 10/2005 (403 KB)

    Estabelece as medidas preventivas contra o Branquamento de Capitais na Actividade Seguradora, revogando a Norma nº 16/2002-R, de 7 de Junho

    REVOGA: Norma n.º 16/2002 -R, de 7 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 56/2005, Diário da República nº 154, II Série, de 11 de Agosto de 2005
    NormasNormas