| 1. | | Resumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005 |  |
| 2. | | Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005 | |
| 3. | | Resumo: Institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) nº 1727/2003 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento(CE) 377/2007, de 26 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 152, de 15 de Junho de 2005 | |
| 4. | | Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1240/2008, de 10 de Dezembro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 869/2006, de 14 de Junho de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 250/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 419/2011, de 29 de Abril de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 623/2011, de 27 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 348/2011, de 8 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 95 de 14 de Abril de 2005 | |
| 5. | | Resumo: Institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 760/2006, de 18 de Maio de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 970/2007, de 17 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 193, de 23 de Julho de 2005
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 747/2014, de 10 de julho de 2014 | |
| 6. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 177, de 9 de Julho de 2005 | |
| 7. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 203, de 4 de Agosto de 2005 | |
| 8. | | Resumo: Altera pela 42ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 5, de 7 de Janeiro de 2005 | |
| 9. | | Resumo: Altera pela 43ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 4 de Fevreiro de 2005 | |
| 10. | | Resumo: Altera pela 44ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 24 de Fevreiro de 2005 | |
