1.

Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor, relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no regime legal pelo Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de Outubro. ALT. SOFRIDAS POR: Aditado, o n.º 8. A e alterado o n.º 9, pela Norma n.º 15/2006 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
REVOGA: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma nº 6/2007 -R, de 27 de Abril

2.

Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: A presente norma regulamentar visa reflectir, no normativo em vigor relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alteraçãoes efectuadas no Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 14/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
REVOGA: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio