'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Autoridade de Supervisão (1)
Geral (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério da Justiça (1)
SECRETARIA DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS (1)
Dispersão por Descritores
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
BANCO DE PORTUGAL (1)
CMVM (1)
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS (1)
ENTIDADE DE SUPERVISÃO (1)
IMPOSTOS (1)
INTERNET (1)
PESSOA COLECTIVA (2)
SOCIEDADE COMERCIAL (1)
Dispersão por Data Publicação
2005 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Despacho nº 5515/2005, de 15 de Março / Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Definição do universo de sujeitos passivos junto dos quais a Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT) desenvolve as suas competências
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 52, II Série, de 15 de Março de 2005
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 590-A/2005, de 14 de Julho / Ministério da Justiça
Regulamenta o artigo 26º do Decreto-Lei nº 111/2005, de 8 de Julho, o nº 1 do artigo 167º do Código das Sociedades Comerciais e o nº 2 do artigo 70º do Código do Registo Comercial, estipulando que os actos relativos às sociedades comerciais e outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser publicados em sítio da Internet de acesso público
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 134, I Série-B, I Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.